2. Reduzir em 1/3 a
representatividade política atual, nas duas casas legislativas. Ou aprovar por
emenda constitucional o sistema unicameral em função dos altos custos da
estrutura política do país.
3. Readequar a remuneração
total do político à base salarial do magistério do ensino fundamental.
4. Admitida uma reeleição
para todos os cargos políticos.
5. Reduzir os custos das
Eleições em todo o território nacional a cargo do TRE.
6. As despesas de campanha
do candidato são pessoais e intransferíveis. Jamais usar recursos públicos.
7. Voto distrital puro em
todo o território nacional, com vistas ao acompanhamento do desempenho do
candidato.
8. Redução da ordem de 70%
das verbas de gabinete na vereança ao senado federal. E consequente diminuição
dos assessores.
9. Assessor parlamentar
concursado na proporção de 3 para 1 candidato, com autonomia para desenvolver
as atividades legislativas, na forma da lei, pelo bem comum. Sem vínculo com o
mandato do parlamentar.
10. Revisão dos repasses
constitucionais às casas legislativas e que sejam restritas exclusivamente às
atividades parlamentares.
11. Ato de corrupção no
curso do mandato, apurado e julgado na forma da lei, se condenado, perda
imediata do mandato, reposição ao erário e inelegível até 20 anos.
12. Limitação da quantidade
de partidos políticos, com base nas linhas ideológicas, estabelecidas em lei:
Direita, Esquerda e de Centro.
13. Estabelecer em lei, a
obrigatoriedade do prazo para apreciação, pelas casas legislativas municipais,
estaduais e federais, os Projetos de Lei de Iniciativa Popular, a contar de seu
protocolo em cada casa, sob pena de perda de mandato de quem a presidir, no
respectivo prazo violado.
14. Extinção do carro
oficial na atividade parlamentar.
15. Voto facultativo em todo
o território nacional.
Samuel Pereira Macedo Borges
Natal/RN, 29/08/2017.

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