Genocídio – Matança sistemática de pessoas de um grupo étnico, nacional ou religioso.
Raphael Lemkin (1900-1959)
O termo Genocídio é recente na história da humanidade, entretanto sua prática é longínqua.
E mais recente, lembra-nos o holocausto judeu, a matança de judeus
promovida por Adolf Hitler e sua Alemanha nazista durante a Segunda Guerra
Mundial.
Em 1944, na luta para explicar, definir em termos jurídicos, o elevado número de assassinatos de pessoas integrantes de um grupo específico e pressionar por justiça, o jurista judeu, o polonês Raphael Lemkin cunhou o termo genocídio, juntando o prefixo grego "genos"(raça) e o sufixo latim "cide", numa referência à morte, com o significado de matar uma raça, um povo ou tribo.
Ano 1939 – Quando a Alemanha invadiu a
Polônia, a sua família teve a casa destruída e desalojados, começam as
perseguições nazistas. Por que? Eram judeus.
Desde 1933, entretanto já estava em luta social para
introduzir salvaguardas legais para grupos étnicos, religiosos e sociais em
fóruns internacionais, mas sem sucesso.
“Lemkin escreveu inúmeros
panfletos para distribuir para jornalistas, acadêmicos, ongs e governos. Aos
poucos, sua campanha passou a ter a adesão de personalidades importantes e, de
acadêmico, o polonês se transformou em ativista”.
“De fato, Winston Churchill
havia alertado ao mundo que, diante do avanço nazista, a civilização estava
"na presença de um crime sem nome".
Como um efeito positivo indireto, ocorreu o Julgamento
de Nuremberg (20 de novembro de 1945 a 1 de outubro de 1946), na Alemanha. O
objetivo era julgar e executar sentenças de 24 altos membros da liderança
nazista.
Enquanto estava em Nuremberg, atuando
na equipe de americanos, Lemkin também soube da morte de 49 membros de sua
família, incluindo seus pais, em centros de extermínio, campos de
concentração, no gueto de Varsóvia e marchas da morte.
“O primeiro uso oficial da
palavra ocorreria apenas em 1946, quando a Assembleia Geral da ONU aprovou uma
resolução para desenhar um tratado para punir o crime de genocídio”.
“Lemkin começaria uma campanha
solitária para que um instrumento internacional tentasse impedir que os
horrores do Holocausto ou qualquer outro massacre voltassem a ocorrer. Sua
decisão foi radical: abandonou sua carreira acadêmica e passou a se dedicar à
campanha por um tratado internacional que tornasse o genocídio um crime”.
...
“Depois da guerra, graças ao
esforço de Lemkin, a ONU aprovou a Convenção sobre o genocídio, e, graças à sua
cruzada, no começo da década de 1950 um número suficiente de Estados ratificou
a convenção para que ela entrasse em vigor. Lemkin não viveu o bastante para
ver alguém ser condenado pelo crime a que deu nome.
Sua campanha para promover a
convenção tornou-se uma obsessão que o consumia: ele abandonou os cargos de
professor em Yale e na Universidade de Nova York, descuidou da vida pessoal,
deixava de comer e passava os dias fazendo lobby e insistindo com
diplomatas, políticos, figuras públicas e jornalistas. Fragmentos de uma
autobiografia inacabada documentam de forma pungente seu declínio:
Como estou dedicando todo o
meu tempo à Convenção sobre o genocídio, não posso ter um emprego remunerado, e
por isso sofro privações medonhas. […] Miséria e fome. Minha saúde está se
deteriorando. Morando em hotéis e quartos alugados. Minhas roupas estão se
acabando. Aumenta o número de ratificações. […] Um trabalho de Sísifo. Atuo em
completo isolamento, e isso me protege”.
O esforço de Raphael Lemkin fez com que as
autoridades internacionais reconhecessem o Holocausto judeu como um dos
maiores crimes da humanidade, enquadrando-o na condição de genocídio. Assim,
foram criadas leis internacionais e, em 1951, foi criada a Convenção
para a Prevenção e Repressão do Crime de Genocídio.
1944-1951 - Entre o termo genocídio cunhado e para
produzir leis o definindo como crime, foram cerca de 7 anos de luta nos
tribunais, mobilizando organizações de Direitos Humanos, gastando tudo do que
tinha para evitar, inibir, punir os responsáveis por crimes contra a humanidade,
como o nefasto holocausto de judeus, ciganos, pessoas deficientes e outras
minorias étnicas.
Apesar da adoção do termo Genocídio e sua inserção
em leis internacionais, assassinatos em grande escala voltaram a acontecer
ainda no Camboja, em Kosovo, na Ruanda, na Bósnia e no Iraque, por
exemplo.
Em 1956, o Brasil reconheceu o Genocídio como crime e determinou leis para condenar sua prática.
Em 28 agosto de 1959, sem dinheiro e esquecido, Raphael
Lemkin morreu de morte súbita numa parada de ônibus, em Nova York. Em seu enterro, apenas poucas
pessoas. Mas seu legado marcou o direito internacional e hoje o crime de genocídio
faz parte do Tribunal Penal Internacional”.
Enfim, mais uma contribuição judaica
enorme à Humanidade desumanizada.
Fontes:
http://www.ushmm.org/wlc/ptbr/article.php?ModuleId=10007043
- Por Antonio Gasparetto Junior.
Revistaserrote.com.br – Artigo
do historiador Michael Ignatieff (1947) é professor de direitos
humanos e política em Harvard e na Universidade de Canadá. Político militante,
foi líder do Partido Liberal canadense. Pesquisa em 16/08/2024.
Por Samuel Pereira de Macedo Borges
Natal/RN, 16/08/2024.
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