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sábado, 29 de abril de 2023

#PL2630 - Censura Não#

 Senhores Parlamentares,




sen.eduardogirao@senado.leg.br; sen.damaresalves@senado.leg.br; magno.malta@senador.leg.br; sen.jorgekajuru@senado.leg.br; sen.rogeriomarinho@senado.leg.br; sen.styvensonvalentim@senado.leg.br; sen.zenaidemaia@senado.leg.br; sen.hamiltonmourao@senado.leg.br; sen.astronautamarcospontes@senado.leg.br; sen.flaviobolsonaro@senado.leg.br; sen.romario@senado.leg.br; sen.jorgeseif@senado.leg.br; sen.carlosviana@senado.leg.br;

 

dep.sargentogoncalves@camara.leg.br; dep.robinsonfaria@camara.leg.br;dep.paulinhofreire@camara.leg.br; dep.joaomaia@camara.leg.br; dep.generalgirao@camara.leg.br; dep.benesleocadio@camara.leg.br; dep.carlazambelli@camara.leg.br; dep.capitaoaugusto@camara.leg.br; dep.eduardobolsonaro@camara.leg.br; dep.pr.marcofeliciano@camara.leg.br;

#PL2630 – Censura não#

Exceto em ditaduras ou regimes intolerantes, em nenhum lugar do mundo tem censura da liberdade de expressão e crenças.

Se aprovada essa distorção pelo PL2630 será um retrocesso civilizatório no Brasil. Já temos leis em excesso no arcabolso legislativo do país. Há leis para punir expressões da liberdade quando houver crime ou ofensa, seja às instituições ou aos cidadãos.

Precisamos sim de leis para:

Punir exemplarmente os maus elementos na sociedade. O CPP está mais a serviço dos infratores e dos advogados do que apenar, disciplinar corretivamente;

Punir o mau gestor público, o parlamentar corrupto e corruptores. Fortalecer a Lei da Ficha Limpa;

(Por que se cobra centavos de diretores, estes pagam de imediato, administrativamente, falhas involuntárias nas prestações de contas das Escolas Públicas (excessivamente burocráticas)? Se não impedem de receber novos recursos, são denunciados ao MP pela Secretaria de Educação. Por que não funciona assim em toda a Gestão Pública? E para punir um ente político é uma peregrinação!!).

Aprovar a prisão em segunda instância;

Severidade nas prestações de contas dos pleitos eleitorais, pois como está é um faz de conta; Sempre tem um escape.

Reduzir sensivelmente custos do erário com eleições e nas estruturas dos três poderes, entre outras necessidades urgentes para moralizar a vida pública no país.

Quando o crime não compensar no cenário brasileiro, terá valido sim a atuação parlamentar. Por enquanto estão em retrocesso as Casas Legislativas do país, com raras exceções.

Iremos acompanhar as atitudes dos Senhores Parlamentares no quesito do PL 2630#, bem como as omissões evidentes e certamente será objeto de divulgação entre amigos, familiares e cidadãos. 

 Atenciosamente,

         Natal/RN, 29/04/2023.

 Samuel P M Borges

Cidadão brasileiro no RN

 

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