Medidas para moralizar a Política Brasileira e os Três Poderes

1.Acabar com cargo político de senadores. E extingue-se o sistema bicameral e adota o unicameral.

2.Reduzir o quantitativo da falsa representatividade no Poder Legislativo Municipal, estadual e federal.  Já temos Emenda Constitucional a respeito do tema.

3.Voto distrital puro regionalizado. E ganhamos com controle do eleitorado sobre o político, fim dos puxadores de voto, redução nos custos das campanhas, menor universo de escolha para o eleitor e aumento da eficiência política.

4.Adotar teto exclusivo para remuneração parlamentar, alinhando à realidade social e econômica do país. E reduzir o percentual constitucional de repasse às casas legislativas, minimizando custos públicos.

5.Extinção de aposentadorias privilegiadas para todos que exercem cargos ou mandatos públicos.

6.Estabelecer em Lei, para toda discussão, votação de projeto de lei em benefício do parlamentar, passará pelo crivo da Sociedade Civil, com representatividade nas sessões legislativas com direito a voto para aprovação ou vedação.

7.Extinguir a verba de gabinete parlamentar, pois tem servido para perpetuação do mau político e para corrupção com distribuição de cargos sem serviços prestados à comunidade.

8.Estabelecer em lei que a única remuneração ou benefício pessoal e parlamentar recebido do estado é sua remuneração parlamentar. Demais verbas e subsídios, extintos.

9.Limitar a dotação de pessoal por parlamentar em três funcionários do legislativo, devidamente concursados, e distribuídos por sorteio, para cada legislatura, sem dever favores a este. As atribuições e competências devem ter caráter de serviço público e não subserviência parlamentar.

10.Adotar cobertura de despesas de transporte e alimentação estritamente necessárias ao exercício político, com rigorosa prestação de contas mensal, aberta à sociedade e imprensa.  

11.Fim do voto secreto no Poder Legislativo Municipal, Estadual e Federal. A sociedade clama por transparência e contra as politicalhas.

12.Admitida uma reeleição para os Poderes Executivos e legislativos com impedimentos aos cônjuges, companheiros e parentes até 3º grau nas sucessões aos respectivos cargos.

13.Rever com rigor a legislação relativa aos requisitos a candidaturas políticas para evitar abusos, gozações e afrontas à inteligência da população.

14.Reduzir e estabelecer quantidade de cinco partidos políticos no país, a partir das ideologias: esquerda, direta, centro, centro-esquerda e centro-direita.

15.Extinguir subsídios, auxílios, adequar remunerações por Emenda Constitucional, à realidade social e econômica brasileira de todas as autoridades do Poder Judiciário (ministros, magistrados e demais servidores), dos Membros dos Ministérios Públicos Estaduais e Federais, nas Procuradorias, Defensorias Públicas, Tribunais de Contas, etc..

16.Para os que exercem o Poder Executivo, incluindo secretários e ministros, estabelecer remuneração fixa, legal, sem regalias, separando com clareza despesas pessoais, dos direitos e deveres no exercício do cargo.

17.Exigir nas ruas pacificamente e pelas vias sociais legais para que com o Congresso Nacional transforme em lei as dez medidas contra a corrupção no país, já protocoladas no Congresso, aclamadas com números suficientes de assinaturas da população civil, sob pena de obstrução legal e em massa às próximas Eleições Legislativas. O que vem ocorrendo no país, passa de vergonha nacional, é uma insanidade sociológica.

18.Finalmente, se fazem necessárias reformas em vários segmentos da estrutura política e na máquina do Estado Brasileiro. São alguns exemplos:

a)    Em nível nacional, rever as três forças armadas, pesando custos e benefícios;

b)  Os TRE – Tribunais Regionais Eleitorais poderiam funcionar com um número mínimos de servidores e nas eleições fazer contratações temporárias;

c)    Os TRT – Tribunais Regionais do Trabalho – Onde os magistrados fazem quase tudo que querem, em prol ou contra o trabalhador, muitas vezes ao seu bel prazer, em nome das conveniências e amizades e até por interesses pessoais. Quanto tem custado os tribunais especializados para o país? E legislam em causa própria, acrescentando subsídios sobre subsídios às suas remunerações. Este fato tem acontecido praticamente em quase todas as estruturas de poderes no país.

d)   Será que o país precisa, realmente, de cerca de 200 estatais? Que proveito temos tirado desses entes políticos em favor do povo? Quem vai cortar na própria na carne e caminhar na direção de pensar no BEM COMUM, deixando o legado para as próximas gerações?

Como cidadão é o que entendo de política do povo para o povo. E o cidadão só pode exigir direitos se cumprir com os deveres e respeitar as leis.

Como cristão e seguidor de Cristo, mudança substancial no homem em prol do homem, somente pelo Novo Nascimento, no poder do Espírito de Deus. É mudança espiritual de dentro para fora. Não é mera e ingênua religiosidade.

Samuel P M Borges

Cidadão Cristão e Brasileiro

CINCO RAZÕES PARA ADOTARMOS O VOTO DISTRITAL

1. Democracia de proximidade

Além de estreitar as relações entre o político e a sua base eleitoral, o eleitor passa a ter consciência plena de quem o representa na sua localidade. Essa aproximação facilita na hora de fiscalizar, cobrar e saber o que o político da sua região está fazendo.

2. Fim dos puxadores de voto

Uma das maiores virtudes do voto distrital é eliminar a lógica dos puxadores de voto, o famoso efeito Tiririca. O sistema atual permite que você vote em um e acabe elegendo outro sem nem saber. Nas eleições de 2014, por exemplo, apenas 38 dos 513 deputados foram eleitos por suas próprias pernas. O restante contou com votos dados a outros políticos ou às suas legendas.

3. Redução dos custos de campanha

No sistema proporcional, os candidatos a deputado federal e estadual e vereador precisam percorrer todo o estado (ou cidade) em carreatas caras para se fazerem conhecidos. Já no voto distrital, eles se limitariam a uma área bem menor, diminuindo significativamente os gastos com campanha. Campanhas mais baratas refreiam a corrupção e abrem caminho à eleição de lideranças locais.

4. Maior clareza para escolher

Em vez de ter que escolher entre mais de 1.000 candidatos a deputado federal, por exemplo, como ocorre no sistema proporcional, você optaria por no máximo 35 nomes - número total de partidos que existe atualmente, já que cada legenda só poderia indicar um candidato por distrito. A multidão de políticos que fazem aparições relâmpago na propaganda eleitoral televisiva desapareceria. E ficaria muito fácil estudar a trajetória dos pretendentes.

5. Aumento da eficiência do Congresso

O número elevado de partidos políticos na Câmara de Deputados - 27 - é um dos grandes responsáveis pela ineficiência do Congresso. A experiência internacional demonstra que países com voto distrital têm um Congresso forte, com um número significativamente menor de partidos, e também com um comportamento independente em relação ao Executivo, uma vez que os parlamentares sabem que, se apenas cumprirem ordens do governo, terão problemas para se reeleger em suas bases.

Princípios do Movimento Voto Distrital

O que está em nossa essência e dá coerência ao que fazemos:

Agir - Somente materializando nossos pensamentos através de ações efetivaremos "a mudança que queremos ver no mundo".

Processos -  Organizações fazem sentido por permitirem fluxos mais fluidos e serem meio de cultivar intenções com atenção ao percurso.

Horizontalidade -  Obras como a transformação do sistema eleitoral são produtos da dedicação de pessoas que são todas cidadãs, somos gente.

Diversidade - Tendo voz, vez e diversidade o potencial criador das sociedades floresce. O reconhecimento do diverso é essencial.

Comunicação não violenta - Como transmitimos as mensagens que queremos sem ferir em palavras, ações ou pensamentos.

Razão

O porquê do voto distrital fazer sentido:

Reformar o sistema eleitoral trazendo o conceito distrital possibilita a aproximação entre pessoas representadas e eleitas.

Na medida em que são estabelecidas relações territorializadas são criadas condições propícias à transparência e accountability. Se abrem novos horizontes para relações e dessa maneira surgem oportunidades de criar e manter vínculos para construir soluções que estejam de acordo com demandas reais.

Fonte: http://www.euvotodistrital.org.br, pesquisa em 24/09/2016.

Talidomida - Uma tragédia nos anos 50

Filhos da Talidomida: O medicamento que foi considerado uma grande tragédia na medicina nos anos 50.

A Talidomida foi um medicamento criado em 1957 por uma indústria farmacêutica da Alemanha. Prometia tratar e curar várias enfermidades que iam desde a irritabilidade até ansiedade, insônia e algumas doenças infecciosas, muito usada também como poderoso sedativo e para evitar enjôos em mulheres grávidas, na qual nem precisava de prescrição médica. O medicamento “milagroso” ficou muito famoso na época (anos 50 a 60) e sua fama ganhou o mundo, logo foi distribuído para vários países em larga escala! A sua “bula” afirmava não conter nenhum efeito colateral e que poderia ser utilizado tranquilamente por todas as pessoas e para vários tipos de tratamentos, inclusive por gestantes.

Devido a sua fama em mais de 46 países, inclusive o Brasil, o remédio foi sendo utilizado em larga escala para os enjôos durante a gravidez nas primeiras semanas de gestação, por longos anos. Porém, algo começou perturbar a população, pois crianças começaram a nascer com má formação, apresentando uma síndrome chamada de Focomelia, uma anomalia congênita que impede a formação normal de braços e pernas, ou seja, os bebês começaram a nascer sem braços ou pernas, ou ainda, como pequenas estruturas ligadas ao tronco! A indústria farmacêutica da época causou o maior desastre da medicina, pois não testou os efeitos de teratogenicidade, ou seja, possibilidade de má formação do feto em desenvolvimento gerando na época um número estimado de mais de 10 mil crianças nascidas com má formação e com essa síndrome, além de muitos abortos que ocorreu devido essa droga, um erro irreparável e incalculável!

A talidomida é derivada do ácido glutâmico que pode afetar drasticamente os fetos, ela atua destruindo os vasos sanguíneos imaturos e impede a formação dos vasos em tecidos de crescimento acelerado como os membros superiores e inferiores durante a 4º e a 9º semana de gestação, além disso, a taxa de mortalidade de embriões no uso contínuo deste medicamento aumentou vertiginosamente e as crianças que nasceram apresentavam defeitos em seus membros que por sinal repercutem até hoje em vários governos de países que liberaram o seu uso, inclusive no Brasil.

Várias famílias foram afetadas e brigam até hoje por danos morais e pedem justiça as autoridades. Na Espanha, por exemplo, mais de 3 mil crianças foram afetadas e agora pedem 204 milhões ao governo pelos danos causados. Outras famílias aqui no Brasil já recebem auxilio do governo e pensões que variam de 1 até 4 salários mínimos. Todavia, finalmente em 2010 foi criada uma lei aqui no Brasil que concedeu indenização para todas as vítimas que sofreram com essa droga. Mas infelizmente o erro causado por essa indústria jamais vai “curar” o desastre acometido para essas famílias!

Fonte: http://diariodebiologia.com/, pesquisa em 18/09/2016

Histórico:

Fora do Brasil

1954: Alemanha desenvolve droga destinada a controlar a ansiedade, tensão e náuseas.

1957: a droga passa a ser comercializada em 146 países.

1960: descobertos os efeitos teratogênicos provocados pela droga quando consumida por gestantes: durante os 3 primeiros meses de gestação interfere na formação do feto, provocando a Focomelia (aproximação/encurtamento dos membros junto ao tronco, tornando-os semelhantes aos de focas).

1961: a droga é retirada de circulação em todos os países, à exceção do Brasil. Têm início processos indenizatórios em diversos países.

1965: Dr. Jacobo Sheskin, médico israelense, descobre efeitos benéficos da droga no tratamento da hanseníase. Com isso, volta a ser comercializada.

No Brasil

1958: tem início a comercialização da droga.

1965: a droga é retirada de circulação, com pelo menos 4 anos de atraso. Na prática, porém, não deixou de ser consumida indiscriminadamente no tratamento de estados reacionais em Hanseníase, em função da desinformação, descontrole na distribuição, omissão governamental, automedicação e poder econômico dos laboratórios. Com a utilização da droga por gestantes portadoras de hanseníase, surge a segunda geração de vítimas da Talidomida.

1976: tem início os processos judiciais contra os laboratórios e a União.

1982: após várias manifestações que sensibilizaram a mídia, o governo brasileiro é obrigado a sancionar a Lei 7.070, de 20 de dezembro de 1982. Tal lei concede pensão alimentícia vitalícia, que varia de meio a 4 salários mínimos, de acordo com o grau de deformação, levando-se em consideração quatro itens de dificuldade: alimentação, higiene, deambulação e incapacidade para o trabalho. De 1986 a 1991: com a inflação galopante e as mudanças dos indexadores econômicos, defasam-se drasticamente os valores das pensões vitalícias.

1992: surge a ABPST - Associação Brasileira dos Portadores da Síndrome da Talidomida para defender os direitos das vítimas da Talidomida, muitas das quais simplesmente nem recebiam as pensões a que tinham direito.

1994: é publicada a primeira Portaria 63, de 04 de julho de 1994, que proíbe o uso da Talidomida para mulheres em idade fértil.

1996: é formado o Grupo de trabalho para elaboração da 1º Portaria de Controle da Talidomida.

1997: é publicada a Portaria nº 354, de 15 de agosto de 1997, que regulamenta o registro, produção, fabricação, comercialização, prescrição e a dispensação dos produtos à base de Talidomida.

2003: é sancionada a Lei nº 10.651, de 16 de abril de 2003, dispõe sobre o controle do uso da talidomida.

2005: é publicada a Consulta Pública nº 63 para proposta de novo regulamento técnico da Talidomida.

2005: a publicação da Resolução nº 356, de 10 de outubro de 2005, suspende a realização da Consulta Pública n° 63.

2006: é realizado Painel de Utilização Terapêutica da Talidomida, promovido pela ANVISA - Agência Nacional de Vigilância Sanitária.

2007: é realizada nova reunião na ANVISA – Agência Nacional de vigilância Sanitária visando a flexibilização do uso da Talidomida.

2009: participação em reunião promovida pelo Programa de Hanseníase para discussão de documento visando Orientação no uso Controlado da Talidomida, para profissionais em saúde.

2010: promulgação da Lei 12.190 que concede indenização por dano moral às pessoas portadoras da síndrome da talidomida.  

2010: reuniões com ANVISA, MORHAN, UFRGS para aprimoramento da regulamentação legal da talidomida visando a edição de uma nova Resolução para aprovação do Conselho Nacional de Saúde.

Décadas 1990 e 2000: a diversificação e a continuidade do uso da droga no tratamento de Lupus, Câncer, Leucemia, Vitiligo, Aftas, Tuberculose, etc. geraram o nascimento de dezenas de novos casos de crianças vitimadas pela droga (2º e 3º Geração); principalmente em função da desinformação, inclusive de profissionais da área da saúde e pela AUTOMEDICAÇÃO, uma prática constante no Brasil.

Fonte: http://www.talidomida.org.br/oque.asp, pesquisa em 18/09/2016

Evangelização de Pessoas com Deficiências

Aula ministrada na Escola Bíblica Dominical na AD Candelária

1. A lição 11 EBD 3º trimestre/2016 sobre a evangelização de pessoas com deficiências é um pingo d’ água no oceano do tema.
2. O deficiente é um perdido como todo homem sem Deus. Precisa de salvação. Aponte-lhe a Cristo. O termo correto para ele é: pessoa com deficiência. A deficiência faz parte dele e de sua existência material. Os demais termos são tecnicamente incorretos.
3. Apoia-las, abrir espaços é de que precisam para se desenvolverem, apesar de suas deficiências.
4. Para evangelizá-las, precisamos começar certo, com uma abordagem apropriada.
5. A Igreja Instituição tem deveres legais a cumprir com relação a acessibilidade e mobilidade interna. E a igreja, as pessoas, capacitadas  para trabalhar com os deficientes, desde a recepção, confissão de fé em Cristo, integração e discipulado, rumo à maturidade cristã.
6. Esperamos que tenhamos aprendido que deficiência não é doença, não é incapacidade, porém traz consigo limitações aos deficientes, os quais precisam de apoio e amor efetivo.
7. Inclusão social é dever cristão. E esperamos que a lição sirva para nos alertar e humildemente reconhecermos o quanto estamos despreparados para este desafio. A bem da verdade, a humanidade só acordou para dá atenção aos deficientes de 1990 para cá.
8. Para com os surdos, precisamos descobrir e formar pessoas vocacionadas para serem capacitadas em libras, linguagem própria e oficial em nosso país. E assim, desenvolvermos atividades, no seio da igreja, voltadas para este segmento.
9. Para com os cegos, se requer apoia-los, conjuntamente com as famílias, e com material em braile, ganhá-los para Cristo, recebê-los e integrá-los à igreja, atentando para uma convivência madura em comunhão cristã.
10. No que se refere aos deficientes físicos, qual seja o nível, é preciso acessibilidade externa e mobilidade interna, espaços ergonomicamente instalados, com a necessária assistência social supervisionada.
11. Demais segmentos tais como: Síndrome de Dwon, autismo e os deficientes intelectuais, que não podem ser confundidos com doentes mentais, irão ensejar pessoas capacitadas nas áreas, voluntárias ou não, em ambientes apropriados, sem exclusão social, pelo contrário, fazendo inclusão social.
12. Finalmente, estamos em débito com este segmento da sociedade a evangelizar, de forma efetiva e amorosa. É possível! AD em Parnamirim tem um lindo trabalho com surdos. E identificando pessoas vocacionadas, em cada segmento de deficientes ora abordados, capacitando os interessados, com apoio da liderança, podemos sim, viver um Cristianismo Relevante, sem cair na malha do evangelho social, o qual vem perdendo a visão do Novo Nascimento e da Eternidade com Deus.

Por Samuel Pereira de Macedo Borges

EBD AD Candelária – 11/09/2016

Natal/RN

Pela verdade e por um RN melhor...

Ao Governador do RN - Robinson Faria,

            Ponte Newton Navarro em 12112015, as 17:40hs

O Sr. me surpreendeu com sua dinâmica e ousada forma de governar. E alinhado a dias tão difíceis da gestão pública. É como tivesse que ter o gabinete de gestão de crises acionado permanentemente.

Só peço sua atenção ao que está acontecendo no "Centrinho". Aí ao lado da sede do governo. A atual gestão vem pondo em ordem, uma série de problemas que encontraram. Inclusive, gente que queria ganhar sem trabalhar ou só fazendo enrolação. Outros, que estavam em casa, para se aposentar, mas, não davam entrada no processo da aposentadoria. Outros que deram destino errado das verbas públicas. Outros, que não respeitam a hierarquia estabelecida pelo próprio Estado. Outros, que não são mais dos quadros do Centrinho, e vão lá pedir reunião do conselho sem nenhuma competência, o que é no mínimo esdrúxulo.

E diante desse esforço dos gestores, houve uma moção de apoio, pelos professores, números expressivos e enviado a Secretaria de Educação. Agora, soube que a gestão atual vai ser exonerada. O Sr. tem informação destes fatos? É o prêmio que as gestoras vão ganhar, por insistir pela moralidade da coisa pública? Fica aqui o meu registro e minha indignação. E peço que veja melhor essa situação. Do contrário, os maus e os sem exemplos a dá para sociedade, é que vão prevalecer.

Em nenhum momento, vou me referir a ligações pessoais. Falo como cidadão potiguar. É suficiente assim fazê-lo.

A secretária Estadual de Educação atual foi notificada do apoio dos professores à gestão atual, porém mantém a postura de exonerá-la.  

Abraço!

Deus o ajude nessa empreitada difícil.