Medidas para moralizar a Política Brasileira e os Três Poderes

1.Acabar com cargo político de senadores. E extingue-se o sistema bicameral e adota o unicameral.

2.Reduzir o quantitativo da falsa representatividade no Poder Legislativo Municipal, estadual e federal.  Já temos Emenda Constitucional a respeito do tema.

3.Voto distrital puro regionalizado. E ganhamos com controle do eleitorado sobre o político, fim dos puxadores de voto, redução nos custos das campanhas, menor universo de escolha para o eleitor e aumento da eficiência política.

4.Adotar teto exclusivo para remuneração parlamentar, alinhando à realidade social e econômica do país. E reduzir o percentual constitucional de repasse às casas legislativas, minimizando custos públicos.

5.Extinção de aposentadorias privilegiadas para todos que exercem cargos ou mandatos públicos.

6.Estabelecer em Lei, para toda discussão, votação de projeto de lei em benefício do parlamentar, passará pelo crivo da Sociedade Civil, com representatividade nas sessões legislativas com direito a voto para aprovação ou vedação.

7.Extinguir a verba de gabinete parlamentar, pois tem servido para perpetuação do mau político e para corrupção com distribuição de cargos sem serviços prestados à comunidade.

8.Estabelecer em lei que a única remuneração ou benefício pessoal e parlamentar recebido do estado é sua remuneração parlamentar. Demais verbas e subsídios, extintos.

9.Limitar a dotação de pessoal por parlamentar em três funcionários do legislativo, devidamente concursados, e distribuídos por sorteio, para cada legislatura, sem dever favores a este. As atribuições e competências devem ter caráter de serviço público e não subserviência parlamentar.

10.Adotar cobertura de despesas de transporte e alimentação estritamente necessárias ao exercício político, com rigorosa prestação de contas mensal, aberta à sociedade e imprensa.  

11.Fim do voto secreto no Poder Legislativo Municipal, Estadual e Federal. A sociedade clama por transparência e contra as politicalhas.

12.Admitida uma reeleição para os Poderes Executivos e legislativos com impedimentos aos cônjuges, companheiros e parentes até 3º grau nas sucessões aos respectivos cargos.

13.Rever com rigor a legislação relativa aos requisitos a candidaturas políticas para evitar abusos, gozações e afrontas à inteligência da população.

14.Reduzir e estabelecer quantidade de cinco partidos políticos no país, a partir das ideologias: esquerda, direta, centro, centro-esquerda e centro-direita.

15.Extinguir subsídios, auxílios, adequar remunerações por Emenda Constitucional, à realidade social e econômica brasileira de todas as autoridades do Poder Judiciário (ministros, magistrados e demais servidores), dos Membros dos Ministérios Públicos Estaduais e Federais, nas Procuradorias, Defensorias Públicas, Tribunais de Contas, etc..

16.Para os que exercem o Poder Executivo, incluindo secretários e ministros, estabelecer remuneração fixa, legal, sem regalias, separando com clareza despesas pessoais, dos direitos e deveres no exercício do cargo.

17.Exigir nas ruas pacificamente e pelas vias sociais legais para que com o Congresso Nacional transforme em lei as dez medidas contra a corrupção no país, já protocoladas no Congresso, aclamadas com números suficientes de assinaturas da população civil, sob pena de obstrução legal e em massa às próximas Eleições Legislativas. O que vem ocorrendo no país, passa de vergonha nacional, é uma insanidade sociológica.

18.Finalmente, se fazem necessárias reformas em vários segmentos da estrutura política e na máquina do Estado Brasileiro. São alguns exemplos:

a)    Em nível nacional, rever as três forças armadas, pesando custos e benefícios;

b)  Os TRE – Tribunais Regionais Eleitorais poderiam funcionar com um número mínimos de servidores e nas eleições fazer contratações temporárias;

c)    Os TRT – Tribunais Regionais do Trabalho – Onde os magistrados fazem quase tudo que querem, em prol ou contra o trabalhador, muitas vezes ao seu bel prazer, em nome das conveniências e amizades e até por interesses pessoais. Quanto tem custado os tribunais especializados para o país? E legislam em causa própria, acrescentando subsídios sobre subsídios às suas remunerações. Este fato tem acontecido praticamente em quase todas as estruturas de poderes no país.

d)   Será que o país precisa, realmente, de cerca de 200 estatais? Que proveito temos tirado desses entes políticos em favor do povo? Quem vai cortar na própria na carne e caminhar na direção de pensar no BEM COMUM, deixando o legado para as próximas gerações?

Como cidadão é o que entendo de política do povo para o povo. E o cidadão só pode exigir direitos se cumprir com os deveres e respeitar as leis.

Como cristão e seguidor de Cristo, mudança substancial no homem em prol do homem, somente pelo Novo Nascimento, no poder do Espírito de Deus. É mudança espiritual de dentro para fora. Não é mera e ingênua religiosidade.

Samuel P M Borges

Cidadão Cristão e Brasileiro